E de repente pandemia. Desde meados de março de 2020 vivemos elementos de Estado de Exceção, no qual autoridades máximas, intervém mediante decretos, Medidas Provisórias, ou mesmo leis emergenciais, para fazer frente à situação que exige ações imediatas e pontuais, com vistas a suprir necessidades impostas pelo momento de calamidade. E assim tem sido, Estados, […]