A Meta, proprietária de plataformas como Facebook e Instagram, utiliza dados pessoais de seus usuários para aprimorar suas tecnologias de inteligência artificial generativa. Esse tipo de tecnologia tem como objetivo criar conteúdos que imitam a produção humana, e para isso, depende de grandes volumes de dados para identificar padrões e tomar decisões informadas. Os dados coletados pela Meta incluem preferências conhecidas por curtidas e comentários e resultados de análise de comportamento dentro das plataformas. O uso desses dados permite à Meta melhorar a eficiência e a capacidade preditiva de suas ferramentas de IA, personalizando ainda mais as experiências dos usuários e gerando novos insights para publicidade direcionada.

Entretanto, o uso intensivo de dados pessoais levanta questões relevantes sobre privacidade e ética. A coleta e o processamento adequados de informações dos usuários são fundamentais para garantir a confiança dos mesmos nas plataformas sociais. A Meta implementa várias camadas de segurança para proteger os dados pessoais, e frequentemente revisa suas práticas de coleta de dados para alinhar-se com regulamentações de privacidade, como o GDPR na Europa e LGPD no Brasil. Apesar disso, ainda há preocupações sobre a extensão e a transparência do uso de dados, fatores que a empresa precisa considerar cuidadosamente para equilibrar seus avanços tecnológicos com o respeito pela privacidade do usuário.

A ANPD autorizou a Meta a retomar o uso de dados de usuários brasileiros para o treinamento de sua inteligência artificial. Essa autorização está condicionada à apresentação de um plano de conformidade e a notificação dos usuários brasileiros com 30 dias de antecedência. As medidas incluem notificações no Facebook e Instagram, além de e-mails, informando sobre a expansão das experiências de IA e a disponibilização de um “formulário de oposição” para permitir que os usuários declarem sua vontade. A empresa também atualizou a Política de Privacidade e inclui banners na Central de Privacidade para conscientização e acesso ao formulário.

Este caso nos mostra que mesmo as iniciativas mais ousadas em termos de tratamento de dados pessoais pode ser implementada, desde que atende aos princípios de finalidade, necessidade e adequação, ofereça a possibilidade do titular declarar sua vontade em relação aos seus dados e aplique as camadas necessárias de segurança jurídica e técnica.