Empresas com base tecnológica, como provedores de internet ou aplicações, desenvolvedores de softwares e operadores de telecomunicações encontram segurança jurídica fundamental ao desenvolvimento da atividade inovadora.
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CONHECIMENTO ESPECIALIZADO
PIONEIROS NO SETOR DE TIC
Pioneiros no atendimento do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, desenvolvemos atividades de proteção da propriedade imaterial, contratualização de direitos intangíveis, serviços de internet e muitos outros atinentes ao direito digital.
INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO
Os frequentes avanços do setor e complexidade da legislação especial colocam a Abreu Fattori Advocacia como instrumento de proteção de direitos e prevenção de riscos para empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
SOBRE NÓS
A Abreu Fattori Advocacia atua há mais de 15 anos no mercado nacional, com sede em Caxias do Sul/RS. Somos especialistas em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.
À frente do escritório está Andréa Rebechi de Abreu Fattori, com vasta atuação no mercado de tecnologia junto à associações, órgãos reguladores e clientes do segmento.
DIREITO EMPRESARIAL
> Constituição de Sociedades e Empresas Individuais
> Estruturação de Negócios Jurídicos
> Planejamento Jurídico de Novos Negócios
> Estruturação de Alianças Estratégicas
> Due Diligences Legais
> Fusões e Aquisições
> Contratos Comerciais
> Contratos de Investimento
> Acordos Pré-Contratuais
DIREITO DIGITAL
> Termos de Uso
> Política de Privacidade
> Proteção de Direitos Autorais
> Transferência de Tecnologia
> Licenciamento de Software
> Contratos de Confidencialidade (NDA)
> Acordo de Intenções
> Contratos para ofertas de Software as a Service
> Contratos para ofertas de soluções Over the Top
DIREITO ADMINISTRATIVO
> Avaliação de Editais Públicos e Consultoria para participação em Licitações Públicas
> Avaliação e Gestão de Contratos Administrativos
> Defesa em Processos Administrativos-Regulatórios
> Estruturação e Acompanhamento Jurídico de Parcerias Público-Privadas (PPPs)
> Contencioso Administrativo e Judicial (Mandados de Segurança, Ações Declaratórias)
PROTEÇÃO LEGAL
> Modelagem jurídica do negócio
> Proteção de ativos tangíveis e intangíveis
> Proteção de marcas, patentes e Softwares
> Contratos de Investimento
> Contrato de Opção de Compra
> Mentoria
> Aproveitamento de incentivos legais
ASSOCIAÇÕES DE TIC
Acreditamos que parte de nossa missão é colaborar com a sociedade por meio do compartilhamento de seus conhecimentos especializados.
Cooperamos com assessoria jurídica pro bono para a Internetsul – Associação dos Provedores de Internet do Estado do Rio Grande do Sul e Trino Pólo – Associação das Empresas do Polo de Informática de Caxias do Sul.
Também estamos à frente da coordenação da Associação Brasileira de Direito de Tecnologia da Informação e Comunicação – ABDTIC na região Sul.
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