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CONHECIMENTO ESPECIALIZADO

Empresas com base tecnológica, como provedores de internet ou aplicações, desenvolvedores de softwares e operadores de telecomunicações encontram  segurança jurídica fundamental ao desenvolvimento da atividade inovadora.

PIONEIROS NO SETOR DE TIC

Pioneiros no atendimento do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, desenvolvemos atividades de proteção da propriedade imaterial, contratualização de direitos intangíveis, serviços de internet e muitos outros atinentes ao direito digital.

INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO

Os frequentes avanços do setor e complexidade da legislação especial colocam a Abreu Fattori Advocacia como instrumento de proteção de direitos e prevenção de riscos para empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.

SOBRE NÓS

A Abreu Fattori Advocacia atua há mais de 20 anos no mercado nacional, com sede em Caxias do Sul/RS. Somos especialistas em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.

À frente do escritório está sua fundadora Andréa Rebechi de Abreu Fattori, com vasta atuação no mercado de tecnologia junto à associações, órgãos reguladores e clientes do segmento.

DIREITO EMPRESARIAL

> Serviços jurídicos especializados que incluem constituição de sociedades e empresas individuais, estruturação de negócios jurídicos, planejamento jurídico de novos negócios, estruturação de alianças estratégicas, fusões e aquisições, due diligences legais, contratos comerciais, contratos de investimento, pré-contratos e toda a orientação necessária à empresa na tomada de decisões que envolvam a área empresarial e seus reflexos patrimoniais e obrigacionais para a organização e para os sócios. Defesa dos interesses das empresas em ações administrativas ou judiciais envolvendo direito empresarial.

DIREITO DIGITAL

> Conformidade jurídica mediante análise, interpretação e aplicação da legislação especial incidente no âmbito de software e aplicativos, internet, Iot – internet of things, soluções over the top, inteligência artificial, plataformas de e-commerce e outras soluções de base tecnológica da informação e comunicação.

DIREITO TRIBUTÁRIO

> Serviços jurídicos que tem como escopo a prevenção de riscos associados às atividades da empresa.

Em especial em mercados inovadores como o de Tecnologia da Informação e Comunicação são muitas as divergências tributárias e disputas administrativas e judiciais que tem como principal aspecto a dificuldade de reconhecer a natureza jurídica da prestação sendo este um de nossos diferenciais.

Oferecemos serviços preventivos, como o planejamento que consiste no diagnóstico da estrutura jurídica e modelo de negócio da empresa, com adequação das atividades de telecomunicações, prestação de serviços de valor adicionado e outros serviços de tecnologia da informação e comunicação, em conformidade com a legislação aplicável, inclusive regulatória, mediante elaboração e/ou adequação de contratos sociais, contratos de serviços, descritivos de notas fiscais e publicidade da empresa.

DIREITO DE TELECOMUNICAÇÕES

> Serviços jurídicos que contemplam a estrutura e regularização de serviços cuja natureza seja de telecomunicações na forma da legislação especial aplicável e das normas da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. Defesa dos interesses das empresas em ações administrativas ou judiciais envolvendo direito de telecomunicações

> Análise da regularidade jurídica da rede de telecomunicações própria ou de terceiros, utilizada por ISPs (Internet Services Providers), com acompanhamento para negociações de regularização das relações jurídicas com concessionárias de energia, empresas públicas ou autarquias de água e esgoto, empresas públicas ou privadas de petróleo e gás e outras pessoas jurídicas de direito público ou privado detentores de infraestrutura utilizada para instalação e operação da rede de telecomunicações pelo provedor de internet;

> Defesa dos interesses das empresas em ações administrativas ou judiciais envolvendo regularização da infraestrutura para rede de telecomunicações.

DIREITO DA PRIVACIDADE - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

> Adequação das operações da empresa à legislação nacional e internacional relacionada à proteção de dados pessoais, em especial a Lei n. 13.709/18 (LGPD), mediante metodologia própria que inclui conformidade e capacitação a fim de que a empresa receba o conhecimento necessário a dar sequência ao programa de conformidade em proteção de dados pessoais exigido pela LGPD.

O projeto conta com software de gestão da adequação da empresa à LGPD com funções de mapeamento, conformidade, integração com sistema de BI para extração de relatórios e indicadores.

O software contempla o Relatório de Impacto exigido pela LGPD no artigo 38.

Defesa dos interesses das empresas em ações administrativas ou judiciais envolvendo proteção de dados pessoais.

DIREITO REGULATÓRIO

> Serviços jurídicos que contemplam a interpretação das resoluções e demais atos dos órgãos reguladores, em especial da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, com vistas a adequar produtos e serviços ofertados pelas empresas às regras impostas, bem como prevenir sanções administrativas. Defesa dos interesses das empresas em ações administrativas ou judiciais envolvendo direito regulatório.

DIREITO CONTRATUAL

> Serviços jurídicos especializados, com ênfase em contratualização de relações jurídicas de alta complexidade em tecnologia da informação e comunicação, com metodologia própria, que inclui desenho jurídico da estrutura contratual adequada à necessidade da empresa e alinhada às demais áreas do direito incidentes, com vistas a estabelecer negócios jurídicos estáveis, equilibrados e seguros.
Elaboração de minutas contratuais padronizadas para dar suporte jurídico às relações estabelecidas pela empresa de forma continuada, escalável ou perene. Defesa dos interesses das empresas em ações administrativas ou judiciais envolvendo direito contratual.

ASSOCIAÇÕES DE TIC

Acreditamos que parte de nossa missão é compartilhar nossos conhecimentos especializados de forma pro bono. 

Andréa Rebechi de Abreu Fattori é Diretora Jurídica da Internetsul – Associação dos Provedores de Internet do Estado do Rio Grande do Sul.

Coordenadora da Comissão da Região Sul da ABDTIC – Associação Brasileira de Direito de Tecnologia da Informação e Comunicação.

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